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A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Fazenda […]

Nesta semana (5/5), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em votação unânime, por manter […]

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu o vínculo […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região não reconheceu o vínculo de emprego de uma moto […]

Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar. A juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 15ª Vara Criminal de […]

Negativa na cobertura foi considerada abusiva. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

O filho de um detento assassinado no interior da Penitenciária da Capital por um colega de cela será indenizado em […]

Uma técnica de enfermagem que teve contato com radiações ionizantes no hospital em que trabalhou, em Porto Alegre, e desenvolveu […]