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O Clube Recreativo e Esportivo dos Subtenentes e Sargentos da PMDF terá que indenizar o pai de uma criança que […]

Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre […]

​​Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso […]

Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado. A Subseção II Especializada em […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 11ª Vara de Minas […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que garantiu a uma candidata ao […]

Réu deve pagar R$ 33 mil por reparação de danos causados à instituição bancária. A Quinta Turma do Tribunal Regional […]