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​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman […]

Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. A Terceira […]

O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação. A Subseção […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, acusado de utilizar […]

Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo. A Sexta Turma […]

Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que foi […]

Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses. A Justiça acreana determinou ao […]

Tanto a venda quanto o compartilhamento de cursos sem autorização e por preço menor ao estabelecido pelo criador de conteúdo […]