Notícias

Como a suspensão do contrato de trabalho, a teor do Programa de Manutenção de Emprego e Renda para combate às […]

Um fazendeiro conseguiu na Justiça do Trabalho reduzir de um para meio alqueire parte de fazenda penhorada em Santo Antônio […]

Nesta quarta-feira, 16, a Turma Recursal de Rondônia reformou a sentença do juízo que havia negado a uma consumidora o […]

A 13ª Câmara Cível concedeu antecipação de tutela para o início do tratamento psiquiátrico com uso de medicação contínua a […]

A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou a Operadora de Telefonia Vivo a pagar indenização de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) não […]

Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]