TJ/DFT: Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica gera dever de indenizar
16 de junho de 2021
Paciente que teve cobertura de cirurgias pós-bariátricas negada por plano de saúde deverá ser indenizada. De acordo com a juíza […]
TJ/RN define ‘perigo abstrato’ em delitos de porte de arma de fogo
16 de junho de 2021
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual firmou […]
TRT/RS: Rede de supermercados deve pagar R$ 500 mil pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista
16 de junho de 2021
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma rede de supermercados a […]
TJ/DFT: Reconhecimento de legítima defesa requer comprovação de injusta agressão
16 de junho de 2021
Os desembargadores da 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram recurso do […]
TRT/MG condena instituição de ensino a indenizar professora dispensada após início do ano letivo
16 de junho de 2021
A dispensa de professor após o início do ano letivo, quando há expectativa de manutenção do trabalho, reduz drasticamente as […]
TJ/SC: Executivo terá que reformar nove escolas para facilitar acesso de pessoas com deficiência
16 de junho de 2021
O Poder Executivo de Santa Catarina terá que realizar, no prazo máximo de um ano, obras em nove escolas de […]
TJ/PB: Empresa de refrigerantes é condenada por venda de produto impróprio para consumo
16 de junho de 2021
A Refrescos Guararapes Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor no valor de R$ 3 mil, a título de danos […]
TJ/SP: Banco Itaú deve ressarcir cliente por venda de ações antes da data combinada
16 de junho de 2021
Operação não autorizada causou prejuízo ao autor. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RS: Consumidora com Covid-19 obtém reembolso de passagem aérea
16 de junho de 2021
Os Juízes de Direito que integram a Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul […]
TJ/DFT: Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
16 de junho de 2021
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão que negou pedido liminar feito pelo Condomínio Península […]
20 de fevereiro
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