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Uma servidora do Município de Mafra, que trabalhava em desvio funcional, será ressarcida pelo Poder Executivo Municipal com o pagamento […]

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição. A 14ª Vara Cível da Capital concedeu tutela antecipada a um aluno superdotado […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou […]

Um empregado das lojas Renner S/A será indenizado em R$ 10 mil reais por ter sido transferido de Salvador para […]

A liquidação de título executivo judicial deve respeitar o que está contido na coisa julgada e não pode ser alterado, […]

A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego direto entre trabalhador e tomador de serviço (1ª […]

A existência de protocolos sanitários e de fiscalização rígida permite presumir que animais manipulados em frigoríficos são saudáveis. A partir […]

Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis. A norma que […]

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “possibilidade de […]