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A Associação dos Formandos de Medicina de 2020 da Faculdade Atenas, no Noroeste de Minas, deverá ser ressarcida pela organizadora […]

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o legislador estadual não pode unificar o regime próprio dos servidores civis ao […]

Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação, mantendo a sentença, […]

Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que […]