TRF4: Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural
1 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por […]
TRF4: Entidade privada não tem legitimidade para propor ação civil pública sobre restrições na pandemia
1 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que extinguiu processo ajuizado pelo Instituto Nogueira e Barros de […]
TJ/SC: Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por ‘gato’ de energia
1 de abril de 2022
Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre […]
TJ/GO: Venda casada – Claro e Apple são condenadas por venda de Iphone sem carregador
1 de abril de 2022
As empresas Claro S.A e Apple Computer Brasil Ltda foram condenadas a pagar R$ 5 mil a consumidor que comprou […]
TJ/DFT: Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver R$ 101 mil que havia sido doado por fiel
1 de abril de 2022
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir a […]
TJ/ES: Igreja deve indenizar casal impedido de se casar porque já estariam morando juntos
1 de abril de 2022
O casamento foi cancelado na véspera com o argumento de que a igreja não podia realizar a cerimônia de noivos […]
TRT/RN: Trabalhador consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão
1 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, […]
TJ/SP: Banco Bmg é multado em R$ 6,6 milhões por ligações insistentes de telemarketing a consumidores
1 de abril de 2022
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/GO mantém herdeiro em polo passivo de execução trabalhista por ter praticado atos de devedor
1 de abril de 2022
Após o herdeiro ter sido incluído na execução e, espontaneamente, assumir uma posição de devedor, celebrando acordo em audiência ou […]
TRT/SC: Mudança na correção de dívidas trabalhistas não autoriza revisão de depósito feito por credor
1 de abril de 2022
Colegiado rejeitou pedido de empresa para receber diferença sobre valor incontroverso já depositado em execução. A alteração nos índices usados […]
9 de setembro
9 de setembro
9 de setembro
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