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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da […]

Decisão dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG excluiu bloqueio de quase R$ 80 mil realizado em conta poupança de […]

A Viação Caiçara foi condenada por não cumprir o contrato de transporte, o que obrigou um passageiro a realizar, por […]

Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a perda de delegação da […]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da comarca de Ibirité que […]

O magistrado entendeu que a autora sofreu violação de sua honra, ao ser abordada sob a alegação de que estaria […]

A Claro S.A foi condenada a indenizar dois consumidores, o titular e o usuário de uma linha telefônica móvel, por […]

Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma operadora de […]

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem preso pela acusação de […]