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Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade. Em novembro de 2020, durante o primeiro […]

A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de […]

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de […]

Por conta da imprudência do condutor de viatura dos bombeiros que causou um acidente, uma mulher será indenizada pelo Estado […]

O juiz afirmou que o município falhou quando não fiscalizou a construção do túmulo e quando não exerceu o seu […]

A Heinz Brasil S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. A […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Auto Shopping Derivados de Petróleo […]

A autora da ação alegou ter exclusividade de uso sobre a marca. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila […]

A sentença foi proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Guarapari. Um casal ingressou com uma ação contra uma […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a plataforma de transporte por aplicativo Uber 99 […]