TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp
26 de junho de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código […]
TJ/RN: Companhias aéreas devem indenizar passageira por cancelamento de voo
26 de junho de 2025
A Justiça condenou duas companhias aéreas a pagarem indenização a uma consumidora após o cancelamento de um voo sem aviso […]
TRT/MG: Empresa pública terá que reintegrar viveirista após dispensa ilegal
26 de junho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública mineira reintegre uma trabalhadora que foi dispensada de forma ilegal na […]
STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística
25 de junho de 2025
1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra decisão da Justiça do Trabalho; motociclista ganhava R$ 3 por entrega. […]
STJ: Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
25 de junho de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.338), vai definir se, […]
STJ: Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
25 de junho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas […]
STJ: Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
25 de junho de 2025
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação […]
TST: Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
25 de junho de 2025
Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados. Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a condenação da […]
TST mantém condenação do Bradesco por etarismo
25 de junho de 2025
Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP). Resumo: O Banco Bradesco foi condenado por […]
TRF4: Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico
25 de junho de 2025
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia realizada […]
10 de dezembro
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