Notícias

TRF1 nega porte de arma a advogado que alegou exercício de atividade profissional de risco decorrente de ameaças sofridas

23 de junho de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou improcedente […]

TRF1: É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação

23 de junho de 2022

Empresa do ramo de livros, situada em Belo Horizonte/MG, interpôs agravo interno da decisão monocrática que considerou legítima a recusa […]

TRF1: Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em processo seletivo

23 de junho de 2022

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifamapá) recorreu da sentença que determinou o deferimento da inscrição […]

TJ/DFT: Detento monitorado por tornozeleira eletrônica pode frequentar culto religioso

23 de junho de 2022

A 3ª Turma Criminal do TJDFT concedeu a reeducando que cumpre pena em regime prisional domiciliar o direito de frequentar […]

TRT/SP: Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista

23 de junho de 2022

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a […]

TJ/DFT: Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto para veículos não tem direito a indenização

23 de junho de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre que […]

TRT/RS: Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade

23 de junho de 2022

A rescisão indireta do contrato foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza […]

TJ/PB: Energisa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo

23 de junho de 2022

“Constatando-se que a suspensão do fornecimento de energia decorreu de fortes chuvas, ventos e descargas elétricas na região da unidade […]

TJ/AM determina bloqueio de R$ 3 milhões de sindicato de transportes por descumprir decisão

23 de junho de 2022

Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre a entidade e empresa responsável […]

TJ/SP: Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade

23 de junho de 2022

Companhias firmaram contrato de compra alavancada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRF1 nega porte de arma a advogado que alegou exercício de atividade profissional de risco decorrente de ameaças sofridas

TRF1: É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação

TRF1: Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em processo seletivo

TJ/DFT: Detento monitorado por tornozeleira eletrônica pode frequentar culto religioso

TRT/SP: Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista

TJ/DFT: Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto para veículos não tem direito a indenização

TRT/RS: Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade

TJ/PB: Energisa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo

TJ/AM determina bloqueio de R$ 3 milhões de sindicato de transportes por descumprir decisão

TJ/SP: Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF prorroga votação até as 19h em locais onde urnas permaneceram abertas após as 17h

TJ/SP: Lei que determinava instalação obrigatória de câmeras em salas de aula é inconstitucional

TJ/RS mantém condenação da MAPFRE Seguros por negativa de garantia

STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz

Serviços