TJ/MS: Ataque de pitbull gera dever de indenizar por danos morais
2 de julho de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou […]
TJ/RN: Concessão de aposentadoria especial exige comprovação além de contracheques
2 de julho de 2025
Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido por um servidor […]
TJ/MS: Justiça determina indenização por danos morais a mulher que teve redes sociais invadidas
2 de julho de 2025
A 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba condenou plataformas de redes sociais ao pagamento de indenização por danos morais, […]
TJ/RN reformula decisão e determina que banco restitua e indenize cliente que caiu em golpe
2 de julho de 2025
Um banco digital foi condenado a restituir e indenizar, por danos morais, um cliente de Natal, que foi vítima de […]
Roubo aos aposentados – TJ/PB: Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria
2 de julho de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0804176-97.2024.8.15.0181 e condenou […]
TJ/MA: Plano de saúde não é obrigado a fornecer ‘óleo de cannabis’ para tratamento domiciliar
2 de julho de 2025
O fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar não está contemplado entre as coberturas obrigatórias e, de tal modo, os produtos […]
TRT/SP: Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
2 de julho de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e […]
TJ/SP: Justiça determina internação de adolescente que invadiu condomínio na Capital
2 de julho de 2025
Jovem já praticou atos similares. A 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital determinou a internação, por […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar idosa que sofreu queda ao sair de elevador
2 de julho de 2025
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenando a indenizar uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do […]
TJ/MG: Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato
2 de julho de 2025
Eventos de formatura foram suspensos por conta da pandemia e só foram remarcados depois da conclusão de curso dos jovens. […]
15 de dezembro
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