“Eu tenho medo dele”: TJ/MT mantém medidas protetivas após mensagem enviada à Justiça por mulher
3 de julho de 2025
“Eu tenho medo dele”. Foi com essa frase, enviada por WhatsApp à Justiça, que uma mulher pediu a prorrogação das […]
TJ/RN: Homem é condenado por agredir companheira com mangueira e chutes
3 de julho de 2025
A Justiça condenou um homem por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos aconteceram em novembro de 2022, no Município […]
TRT/GO responsabiliza sócios ocultos por dívida trabalhista após identificar fraude
3 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) acolheu o recurso de um garçom de Goiânia […]
TJ/MA: Estado e Município devem garantir cirurgias de urgência a quem está em fila de espera
3 de julho de 2025
Constituição Federal garante acesso universal e igualitário à saúde. O Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem […]
TRT/SP aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
3 de julho de 2025
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 […]
TJ/MG: Justiça condena casal por publicação ofensiva na internet
3 de julho de 2025
Profissional moveu ação contra ex-clientes e foi ofendido com menções em sites. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MG: Paciente será indenizada por ruptura em prótese mamária
3 de julho de 2025
O Fato ocorreu dentro do período de garantia do produto. O 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível – do […]
TRT/SP reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade
3 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a violação dos direitos de uma empregada com […]
TRT/MG: Empregado obrigado a recolher material no lixo para reutilizar no trabalho será indenizado em R$ 10 mil
3 de julho de 2025
Uma mineradora terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao empregado que era obrigado […]
TJ/PB Justiça condena a Unimed a fornecer ‘home care’ e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
3 de julho de 2025
A Unimed Campina Grande/PB – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada pela 2ª Vara Cível da Capital a autorizar […]
15 de dezembro
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