Notícias – Página: 2368 – SEDEP

TJ/ES: Fabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço

23 de julho de 2021

O juiz da Vara Única de Marilândia declarou que as requeridas não demonstraram a regularidade do excessivo período de espera […]

TJ/PB: Posto de combustível não deve ser responsabilizado por furto de caminhão

23 de julho de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o Posto Fechine não deve ser responsabilizado em […]

TJ/ES: Cliente deve ser indenizada por donos de ‘buffet’ que não realizaram o serviço na noite da festa

23 de julho de 2021

Ao tentar realizar a confirmação do horário que chegariam os alimentos e os garçons no evento, a requerente foi informada […]

TRT/MG: Faculdade terá que pagar indenização após falhas na eleição da Cipa

23 de julho de 2021

Uma instituição de ensino superior, com unidade em Betim, terá que pagar indenização por danos morais coletivos após o registro […]

STJ afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

22 de julho de 2021

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não […]

TST: Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal

22 de julho de 2021

Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias. A Terceira Turma do […]

TRF1: É de responsabilidade da Caixa a devolução da “taxa de evolução de obra” cobrada após o prazo previsto para entrega do imóvel

22 de julho de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma construtora para atribuir […]

TRF1: Somente energia elétrica efetivamente consumida dá direito ao creditamento da contribuição para PIS e Cofins

22 de julho de 2021

A revenda de energia não consumida pelas empresas constitui faturamento/receita de empresa para efeito de incidência da contribuição para o […]

TRF1: Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser médico perito do juízo

22 de julho de 2021

O título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo, inexistindo cerceamento […]

TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente

22 de julho de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de […]

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