TJ/SC: Popularidade em rede social não ampara pleito para alterar nome em registro civil
23 de julho de 2021
A apelação cível interposta por um cidadão que buscava alterar o nome com o acréscimo de seu apelido conhecido nas […]
TJ/RO nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa
23 de julho de 2021
Na manhã desta terça-feira, 20, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em […]
TRT/SP confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19
23 de julho de 2021
O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital […]
TJ/MA: Organização de concurso não é obrigada a indenizar candidata esquecida em desfile
23 de julho de 2021
Uma sentença proferida pela 10a Vara Cível de São Luís decidiu que um organizador de concurso de miss não é […]
TJ/AC: Concessionária de energia é responsabilizada por morte de pessoa
23 de julho de 2021
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Uma pessoa morreu por exposição […]
TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por interrupção prolongada no fornecimento de energia
23 de julho de 2021
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A […]
TJ/DFT: Apple é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
23 de julho de 2021
A Apple foi condenada a restituir o valor pago por um consumidor na troca do aparelho celular que ficou inutilizado […]
TJ/RN: Família será indenizada após morte de paciente por negativa de atendimento do plano de saúde Hapvida
23 de julho de 2021
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, por maioria, a condenação imposta à Hapvida Assistência Médica […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool
23 de julho de 2021
Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da […]
TJ/MA: Concessionária é condenada a ressarcir por não religar água em imóvel
23 de julho de 2021
Uma concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar um usuário, em sentença proferida pela 11ª Vara […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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