TRF4 concede licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
26 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma servidora pública federal, residente em Curitiba, que é mãe […]
TJ/GO: Unimed deve custear tratamento caso não tenha profissional cadastrado na área
26 de julho de 2021
O juiz Paulo Afonso de Amorim Filho, da comarca de Bela Vista de Goiás, determinou que a Unimed Goiânia-Cooperativa de […]
TJ/SC: Rede varejista pagará dano moral coletivo por vender mamão e pimentão com pesticida
26 de julho de 2021
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú condenou uma rede varejista flagrada na venda de […]
TJ/SP: Junta Comercial não é responsável por alteração fraudulenta de contrato social
26 de julho de 2021
Não houve falha no serviço prestado pela autarquia. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável
26 de julho de 2021
São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente. Assim entendeu a 28ª Câmara […]
TRT/MG condena mineradora a pagar indenização a companheira e filhos de trabalhador morto por silicose
26 de julho de 2021
O juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, condenou uma mineradora a pagar indenização […]
TJ/AC nega indenização para motorista bloqueado por aplicativo
26 de julho de 2021
O próprio reclamante deu causa à rescisão contratual, sendo a conduta da empresa regular e adequada aos fatos. Um motorista […]
TJ/PB reforma sentença e Banco do Brasil deverá pagar danos morais por valores cobrados a maior
26 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco do Brasil ao pagamento […]
TJ/AC condena Facebook por exposição indevida de imagem
26 de julho de 2021
Após divulgação de fotografia não autorizada da autora, vários comentários machistas e libidinosos foram registrados no perfil de site de […]
TJ/AC ordena que banco suspenda descontos de empréstimo não solicitado
26 de julho de 2021
A multa diária é de R$ 500,00 caso haja descumprimento da ordem judicial. Uma idosa afirmou que foram creditados valores […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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