TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas receberá indenização
5 de janeiro de 2022
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana. A Segunda Turma do Tribunal […]
TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
5 de janeiro de 2022
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu […]
TRT/AM-RR vai exigir certificado de vacinação ou teste negativo para Covid-19 no retorno das atividades presenciais
5 de janeiro de 2022
Todas as unidades judiciárias e administrativas passam a funcionar plenamente a partir de 7 de janeiro de 2022, cessando o […]
TJ/AC: Allianz Seguros demora para consertar veículo segurado e pagará R$ 240 mil por danos materiais
5 de janeiro de 2022
O sinistro com o trator ocorreu em outubro e a seguradora realizou a vistoria apenas em maio do ano seguinte. […]
TJ/AC exigirá comprovante de vacinação em retorno de atendimento presencial nos Juizados Especiais Cíveis
5 de janeiro de 2022
Medida prevê a obrigatoriedade do comprovante de imunização contra Covid-19 do público interno e externo, na volta do atendimento presencial […]
TJ/AC nega pedido de advogado para entrar em locais sem a apresentação da vacina contra COVID-19
5 de janeiro de 2022
Em plantão judicial, desembargador negou o pedido do advogado que também requereu teste laboratorial RT-PCR integral e ininterrupta na rede […]
TJ/RN: Unimed deve custear integralmente cirurgia de lipedema em paciente potiguar em São Paulo
5 de janeiro de 2022
O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a […]
TJ/SP: Menino que ficou paraplégico em aula de judô será indenizado e receberá pensão vitalícia do Município
5 de janeiro de 2022
Aluno participava de aula de judô no local. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP mantém condenação de médico do SUS José Maria Lopes pelo crime de corrupção passiva ao cobrar por procedimento gratuito
5 de janeiro de 2022
Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SP: Escola de educação infantil é condenada a indenizar criança e pais por danos morais e materiais
5 de janeiro de 2022
Bebês ficavam em espaços insalubres. A 9ª Vara Cível de Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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