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TRT/SP: Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

25 de março de 2022

Uma trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé ao mentir repetidamente no curso do processo trabalhista. Para o juízo da […]

TJ/GO: Em menos de 24 horas justiça concede liminar para que a OI Móvel retire o nome de uma cliente dos órgãos de proteção ao crédito

25 de março de 2022

O Judiciário goiano deferiu, em tempo recorde, liminar determinando a Oi Móvel S/A a imediata retirada do nome de uma […]

TJ/SC: Produtora não indenizará modelo por fotos sensuais que vazaram na internet

25 de março de 2022

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio […]

TRT/MG: Banco Itaú terá que reintegrar trabalhador após assumir compromisso público de não dispensar durante a pandemia

25 de março de 2022

A Justiça do Trabalho determinou que uma instituição financeira, com unidade em Belo Horizonte, deverá reintegrar uma trabalhadora que foi […]

TJ/DFT mantém condenação de empresa de energia por morte de criança em casa abandonada

25 de março de 2022

Os desembargadores da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a condenação da Neoenergia […]

TJ/ES: Dona de salão de beleza deve indenizar criança mordida por cachorro

25 de março de 2022

O juiz julgou procedentes os pedidos de indenização por danos morais e estéticos. Uma criança que foi mordida no rosto […]

TJ/SP: Banco BMG deve reduzir juros de empréstimos para aposentada que ultrapassaram 1.000% ao ano

25 de março de 2022

Instituições públicas receberão autos para providências cabíveis. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RO: Estado é responsável por dano causado a detento dentro de presídio

25 de março de 2022

A sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que condenou o Estado de Rondônia por dano […]

TJ/ES: Correntista que teve cartão usado após comunicação de furto tem declarada inexistência de débito

25 de março de 2022

A cliente também deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar idosa que sofreu queda em UTI

25 de março de 2022

O Hospital Pronto Norte foi condenado a indenizar uma idosa que sofreu uma queda quando estava internada no leito de […]

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