TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por não incluir nome de paciente em fila para cirurgia
28 de março de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal a realizar cirurgia de paciente, que foi […]
TJ/MA: Operadora de telefonia Oi que não devolveu valor de fatura paga em duplicidade é condenada a indenizar consumidora
28 de março de 2022
Uma operadora de telefonia que não devolveu o valor de um boleto pago em duplicidade foi condenada a ressarcir uma […]
TJ/GO: Agência Goiana de Transportes é condenada a indenizar motorista pela troca de dois pneus danificados por causa de buracos na pista
28 de março de 2022
Um motorista que teve dois pneus de seu veículo furados por conta dos buracos na estrada que transitava (GO 330) […]
TJ/MG: Casal que comprou pacote de viagem na ‘Decolar.com’ e foi desalojado de hotel deve ser indenizado
28 de março de 2022
Justiça condena agência online por prejudicar viagem. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou […]
TRT/GO: Professora universitária receberá horas extras por falta de intervalo mínimo interjornada
28 de março de 2022
Uma professora universitária da cidade de São Luís de Montes Belos/GO obteve na Justiça do Trabalho o direitoProfessora de casaco […]
TJ/SC: Sem provar origem de saques, banco devolverá dinheiro a cliente que teve conta zerada
28 de março de 2022
Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos da caderneta de […]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco em danos morais por descontos indevidos na conta de uma servidora pública municipal
28 de março de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia […]
TRT/BA: Banco do Brasil é condenado por expor gerente em divulgação de ranking de desempenho
28 de março de 2022
Um gerente do Banco do Brasil, que atuou em diversas agências do Centro-Norte Baiano, será indenizado por danos morais, no […]
TJ/GO: Município deverá indenizar filho de uma idosa que morreu atropelada por viatura da guarda civil
28 de março de 2022
O Município de Aparecida de Goiânia deverá pagar indenização de R$ 75 mil ao filho de uma idosa, à época […]
TJ/ES suspende Lei Municipal que previa a inexigibilidade de comprovante de vacina em Vitória
28 de março de 2022
Desembargador Telêmaco Antunes foi o relator do primeiro processo judicial eletrônico julgado pelo Tribunal Pleno do TJES. Em sessão ordinária […]
6 de julho
6 de julho
6 de julho
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