TJ/AC determina fornecimento de remédios a paciente com doença que leva a perda da visão
18 de agosto de 2021
Decisão emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco considerou o Direito à Saúde, previsto na […]
TRT/RJ: Sócios de loja de móveis sofrem nova penhora nos proventos da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista
18 de agosto de 2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao agravo de petição interposto […]
TRT/GO: Publicação de editais de cobrança de contribuição sindical não se aplica ao trabalhador rural. “Intimação deve ser pessoal”
18 de agosto de 2021
A 2ª Turma do TRT de Goiás indeferiu recurso da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para modificar sentença […]
TRT/SP reconhece possibilidade de penhora de salário para satisfação de crédito trabalhista
18 de agosto de 2021
Acórdão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a possibilidade de penhora de salário dos sócios de um […]
TJ/ES: Consumidora que constatou defeito em cortina e não foi ressarcida deve ser indenizada
18 de agosto de 2021
Conforme a sentença, produto estava no prazo de garantia de cinco anos, mas, apesar disso, a requerida se recusou a […]
TRT/MG: Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio
18 de agosto de 2021
A juíza da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Luciana Alves Viotti, condenou a Vale S.A. ao pagamento de […]
TRT/RS: Gráfica que minimizou assédio sexual sofrido por empregada deve indenizar a vítima em R$ 40 mil
18 de agosto de 2021
Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ […]
TJ/ES: Viação de ônibus que não teria realizado parada no destino deve indenizar passageiro
18 de agosto de 2021
O autor deve receber R$ 5mil a título de danos morais. A juíza da 3º Vara Cível, Órfãos e Sucessões […]
TJ/SC: Supermercado é condenado por abordar cliente de forma vexatória após acusá-la de furto
18 de agosto de 2021
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma rede de supermercados em […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar casal por demora na entrega de alianças de noivado
18 de agosto de 2021
A Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração terá que indenizar um casal de nubentes pela demora na entrega […]
23 de janeiro
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