Notícias

TJ/RS: Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães

16 de agosto de 2021

Um casal de mulheres ganhou o direito de registar o filho, fruto de uma inseminação considerada “caseira”, sem precisar mencionar […]

TJ/ES: Fundação é condenada a indenizar mãe de paciente que teria falecido por supostas falhas de médicos

16 de agosto de 2021

O juiz da 1º Vara de São Gabriel da Palha destacou em sua decisão que a adolescente, mesmo em estado […]

TJ/MG: Uso de aeronave para acrobacias inviabiliza indenização

16 de agosto de 2021

Companhia de seguros rejeitou pagamento a família de vítima. A Pottencial Seguradora S.A. ganhou uma disputa judicial contra a família […]

TRT/RS confirma despedida por justa causa de técnica contábil que fraudava o registro de ponto

16 de agosto de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma […]

TJ/DFT nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

16 de agosto de 2021

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo deputado distrital Raimundo Ribeiro […]

TJ/PB: Estado indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policial

16 de agosto de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca […]

TJ/SC: Supermercado e banco indenizarão cliente que não comprou mas teve nome negativado

16 de agosto de 2021

Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de […]

TRT/MG proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista nos ônibus de uma empresa de transporte coletivo

16 de agosto de 2021

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que as atividades de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte […]

TJ/GO: Panificadora é condenada a restituir mulher que encontrou lâmina de barbear em salgado durante festa de aniversário da filha

16 de agosto de 2021

O juiz Élcio Vicente da Silva, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou uma panificadora a realizar […]

TJ/AC garante indenização a pai em razão da morte do filho dentro de unidade penitenciária

16 de agosto de 2021

Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais. O Juizado Especial de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.331 2.332 2.333 2.334 2.335 2.336 2.337 2.338 2.339 2.340 2.341 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

TJ/RS: Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães

TJ/ES: Fundação é condenada a indenizar mãe de paciente que teria falecido por supostas falhas de médicos

TJ/MG: Uso de aeronave para acrobacias inviabiliza indenização

TRT/RS confirma despedida por justa causa de técnica contábil que fraudava o registro de ponto

TJ/DFT nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

TJ/PB: Estado indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policial

TJ/SC: Supermercado e banco indenizarão cliente que não comprou mas teve nome negativado

TRT/MG proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista nos ônibus de uma empresa de transporte coletivo

TJ/GO: Panificadora é condenada a restituir mulher que encontrou lâmina de barbear em salgado durante festa de aniversário da filha

TJ/AC garante indenização a pai em razão da morte do filho dentro de unidade penitenciária

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços