Notícias

Uma mulher foi condenada pela 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagamento de indenização por danos morais, em […]

A sentença que determinou ao Município de Cajazeiras o fornecimento de aparelho ortopédico para o tórax tipo II foi mantida […]

Doação deve ser precedida de licitação. A 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul declarou nula a Lei […]

A juíza da Vara Cível de Planaltina condenou o Ponta Atacadista Alimentos a indenizar uma consumidora que escorregou em uma […]

Uma auxiliar de educação infantil que foi coagida a pedir demissão da empresa em que trabalhava conseguiu reverter a situação […]

Houve falha de conexão que prejudicou depoimento de testemunha. Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas reconheceram a nulidade […]

O apelante está há mais de dois anos aguardando a realização dos exames, não sendo aceitável a omissão no cumprimento […]

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da Vara Única […]

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido do aplicativo de entregas Loggi e declarou […]

Colegiado também analisa efeito da produção antecipada de provas na contagem da prescrição. Temas serão objeto de teses jurídicas. A […]