Notícias

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por falta […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso, que tem como parte um adolescente que sofreu […]

Ausência de nexo causal com a função pública. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

O Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), […]

Resumo: O TJMT alterou a classificação de uma dívida dentro da recuperação judicial. A mudança ocorreu porque a garantia estava […]

Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de sentença que trata […]

O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Município de Guamaré, que apontava suposto ato de […]