TRF4: INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença
2 de fevereiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo […]
TJ/ES: Laboratório deve indenizar paciente por danos morais após falha em exame toxicológico
2 de fevereiro de 2022
O autor afirmou que não utiliza nenhuma substância ou droga ilícita, por isso, diante da situação, ele solicitou uma contraprova […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público
2 de fevereiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a ressarcir a […]
TRT/MT: Babá que extrapola horário de serviço em viagem deve receber horas extras
2 de fevereiro de 2022
A babá que extrapola os limites de horário de trabalho quando em viagem determinada pelo empregador deve receber horas extras. […]
TJ/GO: João de Deus é condenado a mais quatro anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude
2 de fevereiro de 2022
João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado, nesta segunda-feira (31), a mais quatro anos de […]
TJ/DFT: Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar
2 de fevereiro de 2022
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou o recurso de um motorista e manteve a sentença […]
TJ/DFT: Azul é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem
2 de fevereiro de 2022
A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a […]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 10 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel
2 de fevereiro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, por danos morais, da Fibra Construtora e […]
TJ/MA: Mercado Livre e KG Print Serviços e Comércio de Máquinas são condenados a ressarcir homem vítima de golpe
2 de fevereiro de 2022
Mercado Livre e KG Print Serviços e Comércio de Máquinas foram condenadas a ressarcir um homem que foi vítima de […]
TJ/ES: Morador deve ser indenizado por problemas de saúde causados por defensivos agrícolas
2 de fevereiro de 2022
O autor deve receber R$ 8.000,00 pelos danos sofridos. Um morador de Nova Venécia, menor representado por sua genitora, ingressou […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
