TJ/DFT: Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
13 de setembro de 2021
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou recurso […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar preso por perda parcial de visão
13 de setembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um preso que perdeu a visão do olho direito após ser atingido por […]
TRT/MG: Motorista que fazia transporte de valores de supermercado até o banco sem segurança será indenizado
13 de setembro de 2021
Um supermercado da região de Alfenas terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao motorista que […]
TJ/PB: Município deve pagar indenização por negativação indevida
13 de setembro de 2021
O Município de João Pessoa terá que pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, por […]
TJ/SP: Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa
13 de setembro de 2021
Autor da ação somente emprestou nome para sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Uber é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista
13 de setembro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a […]
TRT/SC nega indenização a candidato que pediu demissão durante processo seletivo e não obteve vaga
13 de setembro de 2021
Trabalhador chegou a ser informado que seria contratado, mas foi reprovado no exame médico admissional. A Justiça do Trabalho catarinense […]
TRT/RJ é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros
13 de setembro de 2021
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petição interposto pela […]
TRT/RN: Enfermeiro não consegue transferência para cuidar de irmão em tratamento psiquiátrico
13 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou pedido de transferência de enfermeiro da Empresa […]
TJ/RJ: Magazine Luiza é condenada a pagar indenização por descumprimento contratual
13 de setembro de 2021
Uma consumidora será indenizada em R$ 7 mil por descumprimento contratual da loja Magazine Luiza. A cliente afirma que realizou […]
21 de janeiro
21 de janeiro
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