TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a pagar dano moral por descumprir a lei da fila
10 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 5ª Vara Mista de Patos e […]
TJ/PB: Escola não pode ser responsabilizada por furto de celular ocorrido em seu estabelecimento
10 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma escola da rede privada não pode ser […]
TJ/GO suspende processos, no âmbito das Turmas Recursais, nos quais são discutidas matérias objeto de IRDR
10 de setembro de 2021
O juiz Algomiro Carvalho Neto, da comarca de Goiânia, determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes de […]
TJ/MG condena construtora MX Empreendimentos Imobiliários a indenizar moradores por problemas de infiltração e mofo
10 de setembro de 2021
Problemas em imóvel acarretaram reparação de mais de R$ 160 mil. Um casal conseguiu reverter decisão da 7ª Vara Cível […]
TJ/DFT condena Distrito Federal a indenizar técnica de enfermagem agredida por paciente
10 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, acolheu o recurso interposto pela autora e condenou […]
TJ/DFT: Ex-parlamentar terá de indenizar porteiro por agressões físicas e verbais
10 de setembro de 2021
O ex-deputado federal e delegado aposentado da PCDF Laerte Rodrigues Bessa foi condenado a pagar danos morais no valor de […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego de entregador que trabalhava para mercearia com uso de aplicativo de tecnologia
10 de setembro de 2021
O juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego […]
TRT/SP: Banco Itaú terá que indenizar e reintegrar trabalhadores dispensados durante greve
10 de setembro de 2021
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da […]
MP/DFT: Justiça mantém decisão que impede empresário de vender dados pessoais pelo Mercado Livre
10 de setembro de 2021
A Justiça rejeitou pedido de reforma de sentença e manteve, na última sexta-feira, 3 de setembro, decisão obtida em março […]
TRT/SC afasta responsabilidade de telefônica por acidente de técnico durante deslocamento
10 de setembro de 2021
Empregado que realiza viagens curtas e específicas durante jornada está exposto ao mesmo risco de sofrer colisões que motorista comum, […]
21 de janeiro
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