TJ/RJ: Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por transporte aéreo negado
14 de setembro de 2021
A empresa Bradesco Saúde foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além […]
TRT/MT não reconhece propriedade de imóvel cedido a empregado para moradia
14 de setembro de 2021
Além de ter pedido negado, trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ter mentido à justiça A Vara do […]
TRT/GO anula dispensa por justa causa de trabalhadora que pegou R$ 1,50 do caixa para comprar lanche
14 de setembro de 2021
Uma operadora de caixa de um empório em Caldas Novas conseguiu reverter a dispensa por justa causa na Justiça do […]
TJ/RJ: Viúva receberá R$ 50 mil de indenização por descarga elétrica em marido
14 de setembro de 2021
Uma mulher receberá indenização por um acidente doméstico ocorrido em novembro de 2012, que culminou na morte de seu marido […]
STF considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal
13 de setembro de 2021
O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques. O ministro Edson Fachin, do Supremo […]
STJ mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
13 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais no […]
STJ reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
13 de setembro de 2021
Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva […]
STJ reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência
13 de setembro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual […]
TST: Auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade
13 de setembro de 2021
A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos. A Oitava Turma do Tribunal […]
TST: Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras
13 de setembro de 2021
A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
21 de janeiro
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