TJ/RO: Pedido de indenização a filha de um custodiado que morreu no cárcere é negado
16 de setembro de 2021
As provas não foram capazes de elucidar se foi homicídio ou suicídio. A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Taxas cobradas pela construtora MRV Engenharia são alvo de nova decisão
16 de setembro de 2021
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de […]
TRT/BA: Servidora municipal com filho com deficiência consegue redução de jornada
16 de setembro de 2021
A Justiça do Trabalho deferiu a redução da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora do Município de Itapetinga […]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir se incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias anteriores à Lei 9.528/1997
15 de setembro de 2021
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “se as contribuições […]
TST: Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
15 de setembro de 2021
Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato. A Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo
15 de setembro de 2021
O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido […]
TRF1 nega indenização por danos morais a instituto de educação por supostas ofensas em redes sociais
15 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, […]
TRF1: Adquirente de imóvel após desapropriação indireta não pode cobrar indenização do poder público
15 de setembro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), alinhado com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça […]
TRF3: União deve indenizar mãe de militante torturado no DOPS e enterrado como indigente
15 de setembro de 2021
Desembargador federal rejeitou recurso e manteve pagamento no valor de R$ 200 mil. O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª […]
TJ/DFT: Programa de fidelidade Livelo é condenado por falha na emissão de passagem aérea
15 de setembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Livelo S.A a indenizar uma consumidora que deixou de […]
21 de janeiro
21 de janeiro
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