TJ/ES: Homem que teria sido roubado em estacionamento de supermercado tem pedido de indenização negado
15 de setembro de 2021
O juiz entendeu que o autor utilizou o estacionamento de forma irregular. Um homem que teve cordão de ouro e […]
TJ/PB: Condução de menor de idade em viatura da Polícia sem mandado judicial gera dano moral
15 de setembro de 2021
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba […]
TJ/SC: Flagrado, promotor de rinha de galos pagará indenização por dano moral ambiental
15 de setembro de 2021
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Tijucas condenou um homem flagrado na organização de uma rinha de […]
TJ/SP: Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada
15 de setembro de 2021
Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/MG não reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhava em sua própria casa
15 de setembro de 2021
Uma mulher que cuidava da sobrinha em sua própria residência não teve a relação de emprego reconhecida na Justiça do […]
TJ/DFT nega crime de injúria e difamação em episódio sobre manifestação artística
15 de setembro de 2021
O juiz titular da 6ª Vara Criminal de Brasília julgou improcedentes as queixas-crime apresentadas pelo cantor e compositor Caetano Veloso, […]
TJ/GO: Admitido IRDR sobre dano moral em caso de interrupção do serviço de energia elétrica
15 de setembro de 2021
A interrupção do serviço de energia elétrica é assunto constante em demandas processuais cíveis e, para definir se os problemas […]
TRT/RS: Gerente que era sócio de fato de um restaurante não tem vínculo de emprego reconhecido
15 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o […]
TJ/DFT: Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada
15 de setembro de 2021
O Hospital Anchieta foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com a mobilidade da mão direita reduzida por conta […]
TJ/PB: Concessionária de água deve indenizar consumidora por vazamento de esgoto
15 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0801351-87.2020.8.15.0031 para condenar a Cagepa […]
21 de janeiro
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