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TRF4 retira prazo para pagamento de fiança de presos por importação irregular de vinho

8 de setembro de 2021

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu parcial provimento ao habeas […]

TRF4 determina que União forneça medicamento de R$ 9,2 milhões à criança

8 de setembro de 2021

O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu ontem (2/9) liminar recursal determinando […]

TJ/RN: Unimed tem obrigação de atender prescrições médicas para portador de microcefalia

8 de setembro de 2021

Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia […]

TJ/DFT: Bens de padre, vítima de latrocínio, sem herdeiros serão doados à paróquia

8 de setembro de 2021

O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília determinou que os bens apreendidos, que estão no nome do padre Kazimierz […]

TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou e matou idoso é condenado a oito anos

8 de setembro de 2021

A primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Chapecó neste mês de setembro culminou com a condenação de […]

TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização de partido político contra empresário

8 de setembro de 2021

O juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo Diretório Nacional do Partido dos […]

TJ/PB suspende decisão sobre colação de grau antecipada em curso de Medicina

8 de setembro de 2021

O Desembargador José Ricardo Porto atendeu pedido da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE) para suspender a decisão do Juízo […]

TRT/MG: Empregada de supermercado agredida por cliente será indenizada por dano moral

8 de setembro de 2021

Uma operadora de caixa de um supermercado da região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, receberá indenização por danos […]

TRT/MG: Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego por período de treinamento feito em instituto parceiro de empresa

8 de setembro de 2021

Se o empregado, antes da contratação, cumpre horário e é treinado para o trabalho a ser realizado em favor da […]

TJ/TO: Idosa deve receber medicamentos não disponibilizados pelo SUS

8 de setembro de 2021

A juíza Renata do Nascimento e Silva julgou procedente a solicitação de medicamento feita por Maria da Silva Aires, que […]

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