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TJ/SP: Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

24 de fevereiro de 2022

Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida […]

TJ/SC: Detento com palhaço tatuado na perna deve perder 1/3 dos dias remidos

24 de fevereiro de 2022

Um detento com um rosto de palhaço tatuado na perna, com o numeral 121 logo abaixo, teve confirmada a homologação […]

TJ/MT: Vendedor deve quitar integralmente financiamento de veículo comercializado a terceiro

24 de fevereiro de 2022

Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos contidos […]

TJ/GO: Negativa de realização de velório de paciente não acometida pelo Covid-19 gera indenização a Município

24 de fevereiro de 2022

O Município de Niquelândia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a mãe de uma jovem […]

TJ/AC estabelece prazo para Unimed fornecer balão intra-aórtico ao paciente que está na UTI

24 de fevereiro de 2022

A liminar foi deferida, porque há um perigo de dano latente, tendo em vista o risco de morte representado pela […]

TJ/MG: Restaurante deve indenizar consumidora por ter comido sushi estragado

24 de fevereiro de 2022

Ela alega ter sido intoxicada com bactéria salmonella. Uma consumidora será indenizada por ter sido contaminada por alimento em um […]

TJ/ES: Passageira que teve passagem de volta cancelada por não embarcar na ida deve ser indenizada

24 de fevereiro de 2022

A juíza responsável pelo caso destacou que condicionar a validade do bilhete de volta à utilização integral do bilhete de […]

TJ/PE: Município tem 10 dias para retomar as aulas presenciais sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil

24 de fevereiro de 2022

A cidade de Paulista tem o prazo de 10 dias para voltar a oferecer aulas presenciais na rede municipal de […]

TJ/MG condena Via Varejo por falha em lista de presentes

24 de fevereiro de 2022

Noivos não conseguiram utilizar serviço oferecido em site de presentes A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/MG: República deve se abster de promover eventos que perturbem o sossego de vizinhos

24 de fevereiro de 2022

Casa de estudantes em Ouro Preto é vizinha de hotel e foi alvo de queixas A Associação de Ex-Alunos e […]

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