STJ anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
18 de outubro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de […]
TRF1: É nulo item de edital que prevê que apenas um de dois irmãos gêmeos tem direito a vaga em colégio por ter sido sorteado
18 de outubro de 2021
Julgando apelação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF1: Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais por se tratar de benefício de natureza assistencial
18 de outubro de 2021
No conflito de competência entre o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (suscitante) e o Juízo […]
TRF1 mantém sentença que determinou a matrícula de aluno aprovado no sistema de cotas no curso de Agronomia
18 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do […]
TRF3: INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
18 de outubro de 2021
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
18 de outubro de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, […]
TJ/SC: Consumidora será indenizada após cirurgia para retirar agulha engolida com salgadinho
18 de outubro de 2021
Uma moradora do litoral norte do Estado que comprou um salgadinho e após consumi-lo precisou passar por uma cirurgia, em […]
TJ/GO julga improcedente pedido de aluna para retornar ao cursinho; a estudante foi desligada após ofender professor
18 de outubro de 2021
O juiz da 18ª Vara Cível de Goiânia, Danilo Luiz Meireles dos Santos, julgou improcedente pedido de uma aluna que […]
TJ/SP: Companhia de saneamento pagará indenização por danos ambientais
18 de outubro de 2021
Descarte de esgoto na praia impactou cidade. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Uber deve indenizar motorista suspenso após ter conta clonada
18 de outubro de 2021
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um motorista que foi suspenso da plataforma por 33 dias após […]
22 de janeiro
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