TJ/SC: Estrangeiro que pagou imposto indevido será ressarcido pelo Estado
15 de outubro de 2021
A juíza Anna Finke Suszek, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, determinou que o Governo […]
TJ/ES: Estudante que teria tido vaga cancelada em instituição de ensino tem indenização negada
15 de outubro de 2021
O juiz constatou que, no edital do processo seletivo, a faculdade reserva seu direito de cancelar turmas caso não haja […]
TJ/MG: Supermercado é condenado a indenizar cliente por falsa acusação de crime
15 de outubro de 2021
Atendente de estabelecimento acusou consumidor de tentar repassar nota falsa. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/RS: Imóveis de estaleiro serão vendidos para quitar dividas trabalhistas
15 de outubro de 2021
No dia 25 de outubro, às 14h, a Vara do Trabalho de Triunfo realizará uma audiência telepresencial para avaliar propostas […]
TRT/RS: Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado
15 de outubro de 2021
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores não constataram, na […]
TJ/ES: Mulher que teve serviço de água interrompido após pagar fatura deve ser indenizada
15 de outubro de 2021
A empresa foi condenada a indenizar a requerente em R$ 46,43 por danos materiais e R$ 2 mil por danos […]
TJ/PB julga improcedente pedido de indenização contra órgão de trânsito
15 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve dano moral cometido pela Semob […]
TJ/PB: Estado deve pagar indenização por divulgação de foto de prisão de menor
15 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 25 mil o valor da indenização […]
TRT/MG constata fraude e afasta relação de emprego entre supermercado e sócio-fundador
15 de outubro de 2021
Os julgadores da Segunda Turma do TRT de Minas mantiveram sentença que afastou a relação de emprego pretendida por um […]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar idoso por falha na execução de serviço odontológico
15 de outubro de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Odontoclínica Resende LTDA a indenizar um paciente idoso por uso de material […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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