TJ/SP mantém decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST
5 de novembro de 2021
Autora estava grávida e se submeteu a tratamento. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Construtora que usou pandemia para justificar atraso em entrega de obra é condenada
5 de novembro de 2021
Um casal que espera há quatro anos o recebimento de um lote adquirido na comarca de Camboriú será indenizado em […]
TRT/RS: Gerente de vendas que mora em Porto Alegre e trabalhou em Curitiba deve ajuizar ação na capital paranaense
5 de novembro de 2021
A profissional ingressou com o processo em Porto Alegre. Entretanto, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
TRT/MG: Trabalhadora exposta a risco por falta de sistema de segurança em banco será indenizada em R$ 20 mil
5 de novembro de 2021
Um banco, com agência na região de Caratinga, terá que indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma ex-empregada […]
TJ/ES: Gestante que teria tido problemas para realizar parto tem pedido de indenização negado
5 de novembro de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 7º Vara Cível de Vitória. Uma gestante ingressou com uma ação judicial, alegando […]
TJ/DFT: Fabricante é condenada a indenizar consumidores por consumir sardinha enlatada estragada
5 de novembro de 2021
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a GDC Alimentos S.A a indenizar dois consumidores que […]
TJ/PB mantém condenação de TAM Linhas Aéreas por cancelamento de voo
5 de novembro de 2021
Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a decisão do Juízo da […]
TRT/RS mantém a justa causa de empregada de frigorífico que não retornou ao trabalho após alta previdenciária
5 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou caracterizado o abandono de emprego no caso […]
TJ/PB reforma sentença e condena Banco Panamericano a pagar indenização
5 de novembro de 2021
Por entender que houve defeito na prestação do serviço por parte do Banco Panamericano S/A no tocante a um contrato […]
TJ/PE: Plano de saúde custeará congelamento de óvulos antes de tratamento quimioterápico de paciente com câncer
5 de novembro de 2021
A obrigatoriedade de cobertura do tratamento quimioterápico abrange também a prevenção dos seus efeitos colaterais. Com esse fundamento baseado em […]
20 de janeiro
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