TRT/GO: Locadora de veículos é condenada a ressarcir custos de funcionária com maquiagem
5 de novembro de 2021
Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir o valor de R$50,00 por mês trabalhado a uma ex-funcionária por gastos […]
TRT/SP mantém justa causa de vigilante que bebeu em serviço e passou mal em agência bancária
5 de novembro de 2021
Um funcionário de transporte de valores em carro-forte, cuja principal atribuição era a de transportar numerário entre instituições bancárias, não […]
TJ/RJ: Mulher queimada durante sessão de depilação a laser será indenizada
5 de novembro de 2021
Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, ficando com marcas permanentes, durante sessão de depilação a laser […]
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
4 de novembro de 2021
Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não […]
STF invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piauí
4 de novembro de 2021
Foi aplicada jurisprudência recente do STF sobre a inconstitucionalidade de normas de constituições estaduais que estendem a prerrogativa de foro […]
STJ: Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
4 de novembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade […]
STJ: Constituição do devedor assistido pela Defensoria Pública em fiel depositário exige intimação pessoal
4 de novembro de 2021
É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua constituição como depositário fiel do […]
TST: Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
4 de novembro de 2021
O banco terá de pagar indenização a uma empregada. O Banco Santander (Brasil) S. A. foi condenado ao pagamento de […]
TST: Restabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente
4 de novembro de 2021
O objetivo do mandado de segurança era o retorno à situação anterior à dispensa. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TST: Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro
4 de novembro de 2021
A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
20 de janeiro
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