TRF1: Crime contra a vida de indígena praticado por indígena não atrai a competência da Justiça Federal
4 de novembro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão do Juízo da 2ª Vara da Seção […]
TRF3 mantém multa a companhia aérea por extravio em bagagem de passageiro em voo internacional
4 de novembro de 2021
Empresa cometeu infração prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TJ/SC: Distribuidora de energia elétrica terá que pagar danos morais a consumidora que ficou dois anos sem luz por falha de medidor
4 de novembro de 2021
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de distribuidora de energia elétrica por danos […]
TRT/MG: Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado
4 de novembro de 2021
De acordo com a Súmula nº 354 do TST, “as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas […]
TJ/PB mantém condenação de empresa de transporte de passageiros por danos morais e materiais
4 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve responsabilidade civil por parte da empresa Transnacional […]
TJ/RN: Unimed deve autorizar procedimento cirúrgico em idosa
4 de novembro de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem o agravo de instrumento, mantiveram a obrigação da Unimed Natal […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por abuso autoridade de policiais militares na cobrança de dívida
4 de novembro de 2021
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a […]
TJ/PB: Estado deve indenizar filho de preso morto durante rebelião
4 de novembro de 2021
“O falecimento de detento ocorrido no interior da unidade prisional viola o dever de guarda e vigilância por parte do […]
TJ/AC confirma obrigação de fornecer atendimento psicológico para adolescente
4 de novembro de 2021
Atualmente, a Fundação Hospital Estadual do Acre não possui em seu quadro neuropsicológos e a decisão também recomendou que o […]
TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por demora em realizar serviço
4 de novembro de 2021
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de […]
20 de janeiro
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