TJ/AC: Gerente do banco que fez empréstimos em nome de parente é condenado por furto qualificado
8 de novembro de 2021
Réu, sentenciado a prestar serviços à comunidade, abusava a relação de confiança que tinha com a vítima e do cargo […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial
8 de novembro de 2021
O Edifício Real Splendor Residência e Mall – Águas Claras terá que indenizar um restaurante por trancar os banheiros coletivos […]
TRT/MG reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana
8 de novembro de 2021
Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais. O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério […]
TJ/PB nega recurso de motorista de 99 POP que pedia indenização por assalto de passageiro
8 de novembro de 2021
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de um motorista que […]
TRT/MT: Justa causa à trabalhadora que continuou indo ao serviço com suspeita de covid
8 de novembro de 2021
Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de […]
TRT/SC não reconhece vínculo de emprego entre DJ e bar
8 de novembro de 2021
Trabalho era executado sem subordinação e habitualidade, concluiu colegiado. A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de um disc jockey […]
TRT/RN responsabiliza tabelião interino por débitos trabalhistas de cartório
8 de novembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) responsabilizou o tabelião interino do 2º Ofício de […]
TJ/RO: Pessoa acidentada em bueiro receberá indenização por omissão municipal
8 de novembro de 2021
Sentença do juiz Johnny Gustavo Clemes, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, condenou […]
STF valida lei que obriga fornecimento de dados dos proprietários de linhas telefônicas que passarem trotes nos em serviços de emergência
5 de novembro de 2021
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a norma está dentro da competência do estado para cuidar da segurança pública. O […]
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas
5 de novembro de 2021
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as limitações […]
20 de janeiro
20 de janeiro
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