TJ/MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos
4 de março de 2026
Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder […]
STF determina que União refaça cálculo de parcelas do Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal
3 de março de 2026
Governo federal deverá ajustar cobranças feitas em 2026, com abatimento ou devolução de quantias pagas a mais pelo estado O […]
STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
3 de março de 2026
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional O Supremo Tribunal Federal […]
STF restabelece adicional de periculosidade às guardas municipais
3 de março de 2026
Para o ministro Edson Fachin, a interrupção do pagamento impacta a segurança pública do município e gera prejuízo aos servidores […]
STJ: Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
3 de março de 2026
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os […]
STJ: Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
3 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado […]
TST: Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja
3 de março de 2026
Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista Resumo: Uma mulher, filha de um bispo e esposa de um pastor, alegou […]
TST: Julgamento é anulado por substituição indevida de voto de desembargadora
3 de março de 2026
O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento Resumo: […]
CNJ determina o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do TJ/MT
3 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2/3), o afastamento imediato das funções do magistrado Dirceu dos Santos, desembargador […]
TRF1: Pensão vitalícia de seringueiro não pode ser acumulada com aposentadoria por invalidez
3 de março de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a pensão vitalícia concedida a seringueiros, conhecidos […]
24 de junho
24 de junho
24 de junho
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