TJ/RN condena fabricante e distribuidora por defeito em “smartwatch”
3 de março de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou, de forma solidária, a fabricante e a distribuidora a […]
TRT/PE: CBTU é condenada por discriminação a concursados que tomaram posse com liminar
3 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 100 […]
TJ/SC: Cantora que venceu festival, mas não recebeu premiação, será indenizada por dano moral
3 de março de 2026
Ela fazia jus a gravação de um CD e mais um Web-Clip A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de […]
TJ/MG condena operadora por telemarketing abusivo
3 de março de 2026
Decisão reconheceu violação de sossego do consumidor e responsabilidade da empresa A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
3 de março de 2026
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem […]
TRT/MG: Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização
3 de março de 2026
A Justiça do Trabalho condenou duas concessionárias de veículos da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos […]
TRT/SP: Diferenças do piso do magistério não se enquadram no Tema 1143 do STF
3 de março de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar […]
TRT/PR reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
3 de março de 2026
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão, […]
TJ/RN: Justiça assegura pagamento em espécie da meia passagem intermunicipal em casos excepcionais
3 de março de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente ação movida por entidades estudantis para garantir […]
TJ/RO: Emenda que alterava estrutura da advocacia pública é inconstitucional
3 de março de 2026
Em sessão do Tribunal Pleno Judicial realizada nesta segunda-feira, 2, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) julgou procedente a […]
24 de junho
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