TJ/RJ: Concessionária de cemitério é condenada por sumiço de ossos
8 de dezembro de 2021
Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Concessionária Reviver , responsável pela manutenção […]
TRT/MT nega indenização à família de trabalhador morto por trator dirigido por criança
8 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos moral e material à família de um gerente de […]
TRT/RJ reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transportes
8 de dezembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista […]
TJ/SC: Município indenizará caminhoneiro que viu carreta cair de balsa e submergir no rio
8 de dezembro de 2021
Um município do planalto sul do Estado indenizará caminhoneiro cuja carreta submergiu nas águas do rio Canoas, ao cair de […]
TJ/AC defere pedido de indígenas para retificação de registros de nascimento
8 de dezembro de 2021
Pai e filho tiveram a retificação os seus registros de nascimento para acrescentar a etnia Kaxinawa. Sentença está publicada na […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro
8 de dezembro de 2021
A NG3 Brasília Consultoria e Serviços Administrativos terá que pagar indenização por danos morais coletivos por veicular propaganda enganosa sobre […]
TJ/PE: Plano de Saúde custeará tratamento multidisciplinar para criança com autismo em duas clínicas especializadas
8 de dezembro de 2021
O tratamento multidisciplinar está assegurado como um dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista pela Lei 12.764/12, para […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família de adolescente morta por falha médica
8 de dezembro de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar, por danos morais, a família de uma adolescente de 15 anos, que morreu após […]
TRT/MG anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
8 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a anulação da penhora de um apartamento que havia sido adquirido de boa-fé por terceiros, […]
TJ/RJ: Itaú é condenado por negativar cliente que recuperou bicicleta furtada
8 de dezembro de 2021
O Banco Itaú, a Tembici e a M1 Transportes terão de pagar indenização de R$ 8 mil a um usuário […]
21 de janeiro
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