TJ/SC: Clínica e dentistas indenizarão paciente por erros em tratamento de implantodontia
7 de dezembro de 2021
A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher em R$ […]
TRT/MG remete à Justiça Federal processo sobre manutenção de plano de saúde não regulado por contrato de trabalho ou norma coletiva
7 de dezembro de 2021
Os julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmaram sentença que declarou a incompetência da […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por desconto indevido em benefício previdenciário
7 de dezembro de 2021
A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, […]
TRT/MT: Trabalhadora vítima de racismo e assédio receberá 30 mil de indenização por danos morais
7 de dezembro de 2021
Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a uma trabalhadora vítima […]
TRT/GO: Eletricista que não observou regras de segurança e colocou equipe em risco tem justa causa confirmada
7 de dezembro de 2021
O fim do contrato de trabalho pela modalidade “dispensa por justa causa” é caracterizado pela prática de falta grave pelo […]
STF anula decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos
6 de dezembro de 2021
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição. O […]
STJ define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos
6 de dezembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a […]
STJ: Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
6 de dezembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regras do Código Civil […]
TST: Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora
6 de dezembro de 2021
Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça A Sétima […]
TJ/AC nega indenização à família de apenado que cometeu suicídio no presídio
6 de dezembro de 2021
A documentação que informa a morte não foi questionada durante o trâmite do processo, então não há nenhuma alegação contra […]
22 de janeiro
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