TJ/SP determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura
10 de dezembro de 2021
Evento não ocorreu em função da pandemia. A 45ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a […]
TJ/MA: Município é condenado pela morte de pessoas em festa de carnaval
10 de dezembro de 2021
O Município de Bom Jesus das Selvas, termo judiciário de Buriticupu, foi condenado pela morte de duas pessoas, durante festa […]
TRT/SP confirma justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de TV e internet
10 de dezembro de 2021
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador […]
STF decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
9 de dezembro de 2021
Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglutinarem de modo estável, mas fixou entendimento de […]
STF discutirá obrigatoriedade de informação sobre direito ao silêncio em abordagem policial
9 de dezembro de 2021
A repercussão geral da matéria constitucional foi reconhecida, por unanimidade, no âmbito do Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
TRF1 concede habeas corpus a investigada que provou ser mãe de um adolescente de 12 anos diagnosticado com Síndrome de Asperger que necessita de deslocamentos
9 de dezembro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, concedeu, em parte, a ordem de habeas […]
TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática
9 de dezembro de 2021
A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de […]
TJ/DFT: Uber deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda
9 de dezembro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a […]
TJ/SP: Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
9 de dezembro de 2021
Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil. A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou duas empresas terceirizadas, […]
TJ/PB: Unimed indenizará paciente por negar cobertura de home care
9 de dezembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 11ª Vara Cível […]
21 de janeiro
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