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O Distrito Federal responde pela demora em providenciar atendimento médico para criança que se cortou em creche e em comunicar […]

O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de […]

A Claro S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 600 mil pela veiculação de […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de […]

Juízo determinou prazo de dez dias para que a empresa de plano de saúde forneça o tratamento terapêutico multidisciplinar sob […]

A Justiça do Trabalho deferiu indenização por danos morais de R$ 2 mil a uma trabalhadora que atuava como “controladora […]

Trabalhador caiu de veículo quando retornava do trabalho e precisou fazer cirurgia no ombro O trabalho do carteiro que utiliza […]

Segundo o Plenário, é dos estados a competência para legislar sobre prestação de serviços públicos de transporte intermunicipal. O Supremo […]

Três ministros votaram pela manutenção do dispositivo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da […]