TJ/DFT: Plano de saúde deve arcar com tratamento emergencial por intoxicação alcoólica
26 de julho de 2022
Os desembargadores da 3a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença de 1a instância que obrigou operadora de plano de saúde […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra
26 de julho de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco […]
TJ/MA: Plano de saúde Hapvida deve ressarcir paciente por negativa de cobertura
26 de julho de 2022
Entendimento da 5ª Câmara Cível manteve sentença que condenou plano de saúde a fornecer remédio e reembolsar beneficiário. Decisão da […]
TRT/GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem
26 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau […]
TJ/AC: Instagram deve fornecer dados de um perfil acusado de publicar ofensas contra estudante
26 de julho de 2022
Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens […]
TRT/SP: Vendedora das Casas Pernambucanas comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa
26 de julho de 2022
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau e reverteu a dispensa por justa causa […]
TRT/RS reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar auxiliar de higienização
26 de julho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória […]
TJ/AC: Lojas Americanas são condenadas por vender TV com defeito e não realizar troca
26 de julho de 2022
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, […]
TRT/MG: Motorista receberá R$ 100 mil de indenização após acidente que resultou na amputação da perna esquerda
26 de julho de 2022
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Daniela Torres Conceição, determinou o pagamento de indenização por danos […]
TJ/SC: Carbonífera indenizará donos de terras por secar açude e poço artesiano
26 de julho de 2022
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos […]
2 de julho
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