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Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara. A 2ª Vara da Comarca de Adamantina condenou um homem a […]

O Tribunal Pleno do TJRN declarou inconstitucional o artigo 112, da Lei nº 1.142/1990 do Município de Currais Novos, que […]

Três crianças que precisavam ser encaminhadas para tratamentos em leitos de UTI no Hospital Infantil Cosme e Damião, obtiveram o […]

Apelado havia sido contratado para registro em eventos relacionados à formatura em curso de graduação. A Terceira Câmara Cível do […]

Devido ao aumento dos casos de covid-19, a 28ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu, nessa quarta (19), tutela […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao […]

No julgamento de apelação em ação civil pública, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu […]

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo da Vara Única Cível e […]