STF suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no Rio Grande do Sul
24 de janeiro de 2022
Segundo o ministro, como o objeto é semelhante ao de quatro ADIs que tramitam no STF, a Justiça local deve […]
TRF1: Cabe ao Poder Público o fornecimento de insumos para terapia com uso de óleo de Cannabis consoante terapia demonstrada em relatório médico
24 de janeiro de 2022
Óleo derivado da Cannabis deve ser fornecido pelo Poder Público em terapia de uma paciente acometida de doença neurodegenerativa grave, […]
TRF1: Tratamento médico na fase de estudo clínico em estágio experimental não preenche requisitos mínimos para fornecimento pelo SUS
24 de janeiro de 2022
Pelo fato de o tratamento da doença de Crohn, por meio de células-tronco, não apresentar requisitos mínimos para concessão com […]
TRF3 determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas
24 de janeiro de 2022
Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês. Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado […]
TJ/MG: Santander deverá devolver a cliente débito indevido
24 de janeiro de 2022
Loja irá reaver R$ 10 mil retirados da conta A RC Distribuidora e Comércio, que trabalha com a venda de […]
TJ/PE: Banco Santander indenizará consumidor em R$ 15 mil por obrigá-lo a ficar de cueca para entrar na agência
24 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ […]
Retrospectiva do TRT/MG: Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica
24 de janeiro de 2022
Publicado no TRT da 3ª Região (MG) em 13/07/2021. Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos […]
TJ/PB: Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado
24 de janeiro de 2022
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Santa Fé objetivando suspender a decisão […]
TJ/DFT proíbe Distrito Federal de realizar pagamento de “complementação tarifária” para empresas de ônibus
24 de janeiro de 2022
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito Federal deixe de […]
TJ/SC: Empresa deve comprovar prejuízo na pandemia ao pleitear revisão contratual
24 de janeiro de 2022
A 4ª Vara Cível da Capital negou a revisão de valores pactuados por uma empresa ao celebrar contrato de compromisso […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
