TRT/SP: Jornalista Rachel Sheherazade consegue indenização e vínculo com SBT
25 de janeiro de 2022
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o […]
TJ/SP: Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta
25 de janeiro de 2022
Negligência e imperícia médica configuradas. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a […]
TJ/MG reconhece dano à honra em postagem no Facebook e condena mulher a indenizar outra
25 de janeiro de 2022
Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Deslocamento de rede elétrica na propriedade de um consumidor não configura dano moral
25 de janeiro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que meros aborrecimentos e incômodos não são capazes […]
TJ/DFT mantém prorrogação de licença paternidade de bombeiro que adotou criança sozinho
25 de janeiro de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede a pai solo o direito a extensão de […]
TRT/GO: Motorista de caminhão de coleta de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
25 de janeiro de 2022
É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do […]
TJ/AC: Incompatibilidade de informações justifica indeferimento de indenização
25 de janeiro de 2022
Conforme a legislação consumerista, ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito, o que não aconteceu neste […]
TJ/AC: Concessionária de energia elétrica deve indenizar motociclista por acidente com poste caído na via pública
25 de janeiro de 2022
Decisão registrou o descumprimento do dever de fiscalização e manutenção da rede de energia elétrica, dando causa, por sua conduta, […]
TJ/AC: Paciente com fungo negro consegue direito a Tratamento Fora do Domicílio
25 de janeiro de 2022
Conforme os autos, enquanto se recuperava da COVID-19, o autor foi infeccionado pelo fungo e o profissional médico recomendou tratamento […]
Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos para detecção de Coronavírus
24 de janeiro de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Resolução Normativa nº 478, de 19 de janeiro de 2022, […]
19 de janeiro
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