TJ/MA: Cancelamento de voo sem aviso prévio é passível de dano moral
21 de janeiro de 2022
Uma empresa de transporte aéreo que cancela voo sem aviso prévio deve indenizar o passageiro. O entendimento é de sentença […]
TJ/DFT mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio
21 de janeiro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que […]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador
21 de janeiro de 2022
O Condomínio do Bloco K da SQS 210 foi condenado a indenizar cinco pessoas, entre moradores e visitantes, que ficaram […]
TJ/DFT: Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado
21 de janeiro de 2022
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb foi condenada a indenizar um consumidor pela interrupção de 15 […]
TRT/GO: Justa causa para caminhoneiro que excedeu velocidade no trânsito
21 de janeiro de 2022
Excesso de velocidade é ato faltoso grave e configura descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, podendo ser motivo para demissão […]
TJ/DFT nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo contrário à vacinação
21 de janeiro de 2022
Um usuário do Facebook teve a conta bloqueada pela plataforma após publicar conteúdo contrário à vacinação e sobre tratamento precoce […]
TJ/GO: Unimed terá que fornecer tratamento de ECMO a paciente com Covid-19
21 de janeiro de 2022
O juiz Átila Naves Amaral, em substituição na 2ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível, manteve sentença de primeiro grau […]
TJ/MA: Cliente que quebrou contrato é obrigado a pagar multa
21 de janeiro de 2022
Um paciente que abandonou um tratamento para disfunção erétil deve pagar multa, se tal cláusula estiver em contrato. O entendimento […]
TJ/AC garante fornecimento de canabidiol para tratamento de criança
21 de janeiro de 2022
Garoto vive em Sena Madureira e é portador do transtorno do espectro autista grave; substância produzida a partir da cannabis […]
TJ/PB: Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado
21 de janeiro de 2022
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Santa Fé objetivando suspender a decisão […]
19 de janeiro
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