TRF3 confirma exclusividade da utilização da marca Extra no ramo de supermercados
20 de janeiro de 2022
INPI havia negado o registro por considerar expressão genérica A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRF4: União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem que sofre com epilepsia
20 de janeiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base […]
TJ/AC: Editora Três é condenada por enganar leitores com falsas promoções e continuar cobranças após cancelamento de assinatura
20 de janeiro de 2022
A estratégia de venda baseava-se no impulso de comprar dos passageiros ao se surpreenderem com a promoção e a possibilidade […]
TJ/GO: Médico e clínica são condenados por recusarem prestar atendimento à paciente presidiário
20 de janeiro de 2022
Uma clínica médica e um médico psiquiatra do Município de Trindade foram condenados, solidariamente, a indenizar uma mulher e seu […]
TJ/RO concede liminar a pai que pediu para não desligar aparelhos do filho adolescente diagnosticado com morte cerebral
20 de janeiro de 2022
No plantão cível da Comarca de Porto Velho, o juiz plantonista Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, […]
TJ/RO: Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda
20 de janeiro de 2022
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO reconheceu e declarou a ilegalidade dos descontos do imposto […]
TRT/SC: Hospital deve emitir CAT para profissionais de saúde que se infectaram com covid-19
20 de janeiro de 2022
As duas instâncias entenderam que a infecção de empregados em estabelecimento de saúde pode ter caráter ocupacional e vir a […]
TRT/GO: Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento de FGTS
20 de janeiro de 2022
Não cabe à Justiça do Trabalho de Goiás (JT-GO) julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento do saldo do FGTS […]
TJ/SP confirma condenação de réus por atos racistas contra apresentadora de telejornal
20 de janeiro de 2022
Homens também praticaram injúria e corrupção de menores. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PB mantém condenação do Banco Panamericano por descontos indevidos na conta de cliente
20 de janeiro de 2022
“O desconto indevido na conta, decorrente de parcela de empréstimo não contratado, configura dano moral indenizável, que nesse caso ocorre […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
